Outubro Verde: com lei de autoria do vereador Otávio Trad, campanha conscientiza sobre o Nanismo em Campo Grande
Com o intuito de promover a conscientização e combater o capacitismo, a lei 7.131/23 de autoria do vereador Otávio Trad inclui no calendário oficial do município, o “Mês da Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo – Outubro Verde”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de outubro.
“Trata-se de uma lei que visa, além da conscientização e informação sobre o nanismo, combater o capacitismo. Agora em especial, queremos que as pessoas conheçam e aprendam sobre o nanismo. Palestras, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam a divulgação dos direitos relativos às pessoas com nanismo”, enfatiza o vereador.
O texto traz ainda, a sugestão de normas para adequação de equipamentos nos ambientes urbanos, nas habitações, no comércio, nos prédios, nos meios de transportes e em todos os lugares, para que sejam mais apropriados ao uso das pessoas com nanismo.
NANISMO – No Brasil, o nanismo foi incluído no rol das deficiências físicas por meio do Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004, já que a condição compromete a função física e gera impactos consideráveis ao interagir com as barreiras do ambiente. Segundo dados do IBGE, no Brasil, estima-se que seja 1 caso para cada 10 mil habitantes.
Se caracteriza como um transtorno por uma deficiência no crescimento, que resulta numa pessoa com baixa estatura se comparada com a média da população de mesma idade e sexo. Manifesta-se, principalmente, a partir dos dois anos de idade, impedindo o crescimento e o desenvolvimento durante a infância e a adolescência.
Fonte; Assessoria do Vereador | Imagem: Biblioteca Virtual em Saúde – Ministério da Saúde
