“A cidadania não se faz com palavras, com discursos, mas com ações concretas. Isso é o que se chama direitos humanos”. Estas foram as palavras do corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, em seu discurso emocionado na cerimônia de encerramento da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, na tarde dessa sexta-feira, 16 de maio.
Instituída pelo CNJ e coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de MS, a Semana do Registre-se reuniu esforços de diversas instituições para disponibilizar serviços voltados à emissão de certidões de nascimento, RG, CPF e outros registros civis básicos à população em vulnerabilidade, com atendimentos na capital e em 21 comarcas do interior.
Em Campo Grande, as atividades foram no Centro Universitário Unigran, por onde circularam mais de 3 mil pessoas ao longo da semana – uma média de 600 pessoas atendidas por dia. Números expressivos que destacam a relevância da ação, que visa combater o sub-registro civil e garantir documentos básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Dados da Capital – Foram emitidas 1.414 certidões, sendo 240 de casamento e 1.174 registros de nascimento. Além disso, aproximadamente 500 averbações de etnia, 287 solicitações de carteira de identidade e mais de 1.300 atendimentos em diversas frentes foram realizados.
A Defensoria Pública da União atendeu cerca de 45 pessoas; a Receita Federal, 329; e a Justiça Federal e UFMS, cerca de 50. Ainda foram realizados 30 atendimentos pela Funtrab, 280 doações de medula óssea nos atendimentos feitos pela Hemosul e cerca de 500 pessoas vacinadas contra a gripe.
“São número que realmente emocionam. Quero agradecer às pessoas, organizações e instituições que caminharam conosco nesta semana histórica. Sem dúvida, a participação de cartorários, servidores e voluntários foi essencial para que pudéssemos alcançar esses resultados”, disse o corregedor-geral.
A cerimônia de encerramento também contou com a apresentação cultural de um grupo formado por indígenas. Elcio Terena, da subsecretaria de políticas públicas dos povos originários, falou em nome dos indígenas e destacou o impacto da ação para a realidade das comunidades indígenas sul-mato-grossenses.
“Nós, os povos originários, temos o maior orgulho de estar ao lado dos senhores. Criamos uma família aqui durante essa semana. Por isso, peço, em nome dos indígenas, que essa data de hoje, 16 de maio, fique marcada”, disse.
Carreta da Justiça – Em Campo Grande, a iniciativa contou ainda com a atuação da Carreta da Justiça, unidade móvel do TJMS, que ofereceu uma série de serviços jurídicos gratuitos à população e registrou a abertura de 17 ações processuais — foram 11 retificações de registro civil, dois casamentos, um reconhecimento de união estável, um reconhecimento de paternidade e um reconhecimento de paternidade pós-morte.
Sobre a iniciativa – Instituído pelo Provimento CNJ n° 140/2023, o programa Registre-se! visa combater o sub-registro civil e garantir documentos básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação envolveu instituições públicas e privadas em uma mobilização nacional. Durante as atividades, foram oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, RG, CPF e outros documentos essenciais à cidadania.
Em Mato Grosso do Sul, a Semana Nacional do Registro Civil contou com o envolvimento da Anoreg, Arpen, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação (Sejusp), Justiça Federal, Receita Federal, Agepen, SAS, Sesau, UFMS, Funtrab, Funai e o Centro Universitário Unigran.
A Semana do Registre-se também se estendeu ao interior do Estado, com atendimentos em 21 comarcas: Amambai, Anastácio, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Mundo Novo, Nioaque, Nova Andradina, Ponta Porã (Sanga Puitã e Aral Moreira), Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Três Lagoas.
Ao final de uma semana repleta de ações concretas em prol da cidadania, os resultados em Campo Grande, somados aos significativos atendimentos realizados no interior do estado, refletem o compromisso das instituições envolvidas na construção de uma sociedade onde cada cidadão tenha acesso aos seus direitos básicos.
Fonte e Foto: Secretaria de Comunicação – TJMS
