Incentivando a participação popular na Câmara Municipal de Campo Grande, promoveu audiências públicas e participou dos debates promovidos
O vereador promoveu, durante os quatro anos de mandato, o total de 24 audiências públicas. Além de ter participado e secretariado encontros promovidos pelos colegas parlamentares.
A audiência pública é um importante instrumento usado pelos vereadores, em que o espaço da Câmara Municipal é aberto para reunir a sociedade civil, especialistas e autoridades a fim de que debatam e troquem experiências sobre os mais variados temas, como educação, saúde pública, segurança, orçamento, entre outros assuntos relevantes para a Capital.
Veterinário de carreira, a primeira audiência promovida pelo vereador foi realizada em agosto de 2021, após o período de isolamento social para tratar, justamente, sobre as demandas da causa animal em Campo Grande.
Mesmo com algumas restrições, como uso de máscara e distanciamento obrigatório, o evento contou com número expressivo de participantes, entre eles as organizações não-governamentais (ONGs) e protetores independentes, que trouxeram suas principais demandas e proposições.
O encontro promovido pela Comissão Permanente de Defesa, Bem-Estar e Direitos dos Animais contou com a participação de parlamentares, representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e da Subsecretaria de Bem-Estar Animal (Subea).
INFRAESTRUTURA
Ainda em 2021, o vereador organizou uma segunda audiência pública. Dessa vez, para falar sobre a construção, regularidade, manutenção e fiscalização das calçadas em Campo Grande.
Convocada pela Comissão Permanente de Acessibilidade da Casa de Leis, a reunião debateu a respeito do calçamento das vias de Campo Grande expondo, principalmente, a falta de acessibilidade para pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida, que veem nesses locais um dos principais desafios ao andar pela cidade.
Marcaram presença no evento, representantes da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), bem como do Instituto Sul Mato-grossense para Cegos (ISMAC) “Florivaldo Vargas”.
SAÚDE PÚBLICA
Pensando também na saúde pública, em seu segundo ano de mandato, em 2022, o vereador realizou audiência para debater a necessidade da construção de um Hospital Municipal e ampliação do número de leitos hospitalares na Capital.
O encontro contou com a presença de diversas autoridades em saúde, como o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Rogério Souto, que defendeu que esta pauta deveria ter o debate ampliado, com a proposta sendo levada para o Estado e para a União a fim de captar investimentos.
Na oportunidade, André Luis lembrou que ter um hospital municipal em Campo Grande é imprescindível, uma vez que a Capital recebe pacientes de outros municípios do interior de MS, que recorrem à estrutura e atendimentos com especialistas em unidades de saúde maiores, como a Santa Casa e Hospital Regional.
“É uma demanda antiga da cidade, e isso fervilha cada vez mais na área da saúde. Campo Grande funciona como uma central de saúde, onde as pessoas do interior vêm para a Capital, mas isso causa uma sobrecarga. Esse é um problema de gestão que precisamos discutir. Precisamos de um hospital público. O principal é a Santa Casa, que é um hospital filantrópico, mas Campo Grande precisa ter seu próprio encaminhamento em questão de saúde”, disse o parlamentar.
Também estiveram presentes representantes de diversas entidades, como o Hospital Universitário Rose Maria Aparecida Pedrossian vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Hospital Regional de MS, além do titular da Secretaria Estadual de Saúde, Flávio Brito.
OUTRAS AUDIÊNCIAS
Em março de 2022, o vereador presidiu a primeira audiência pública convocada pela Comissão de Mobilidade Urbana, criada em 2021, com o objetivo de centralizar as ações e eventos sobre o tema promovidos pela Casa de Leis.
O encontro foi marcado por diversas questões, incluindo a intermodalidade dos meios de locomoção, especialmente com o uso bicicletas em detrimento de veículos automotores, o que reduziria os congestionamentos formados em horários de pico.
À época, André Luís ressaltou que “mobilidade urbana é planejamento urbano”, destacando a necessidade do poder público e da população pensar uma cidade para o futuro.
Como um dos encaminhamentos do debate, foi criado o Fórum Permanente de Mobilidade. O grupo é formado por vereadores, representantes de órgãos reguladores e fiscalizadores do trânsito e membros da sociedade civil.
“Vamos formar esse fórum permanente para todo mês trazermos esse tema em pauta”, afirmou André Luis.
Serão discutidos o papel do Executivo e, de forma integrada, leis que possam corroborar para essas mudanças, debatendo o assunto de forma sistematizada, a curto, médio e longo prazo.
Ainda em 2022, o vereador promoveu audiência com o objetivo de debater o gerenciamento de resíduos sólidos para a produção de biogás em Campo Grande.
O encontro intitulado “Energia e Sustentabilidade: utilização dos resíduos sólidos e biogás para produção energética” foi realizado no dia 03 de junho de 2022 e contou com a participação de especialistas em reaproveitamento de resíduos sólidos, compostagem e geração de energia por meio da reciclagem.
Também foram debatidas quais as medidas necessárias para a redução dos impactos causados pelo descarte dos resíduos orgânicos e inorgânicos em Campo Grande, destacando o trabalho das cooperativas e coletores de resíduos independentes.
AUDIÊNCIAS DE 2023
Em 2023, o vereador deu continuidade aos trabalhos com a realização de mais audiências públicas. Dessa vez, o destaque foi o encontro para debater as ações para combate à leishmaniose visceral canina, que contou com a participação de especialistas.
Durante a audiência foram abordados diversos assuntos ligados ao tema, como a importância da prevenção por meio de repelentes e tratamento dos animais infectados em detrimento da eutanásia, prática recorrente em casos positivados para a doença.
Na oportunidade, o vereador reforçou seu posicionamento contra a matança desnecessária de caninos, uma vez que já é cientificamente comprovado que os medicamentos são eficientes para o controle da doença.
“A eutanásia de animais que hospedam o parasita causador da leishmaniose não reflete na diminuição da incidência da doença entre os seres humanos. O certo é investir em tratamento, repelentes, instalação de telas em casas e apartamentos e testagem dos animais”, afirmou.
Além da causa animal, o parlamentar ainda promoveu audiência para tratar sobre assuntos de segurança pública.
Com o crescimento do crime de furto e receptação de fios de cobre, André Luis realizou audiência para debater a questão e possíveis soluções para o problema. O encontro contou com a presença de autoridades de segurança pública, como policiais civis e militares, bem como agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Além disso, ainda marcaram presença representantes de empresas de telecomunicações e cidadãos interessados no tema.
Após a audiência, foram realizadas reuniões a fim de cobrar ações para solucionar a problemática do furto de fios na Capital.
FALTA DE MEDICAMENTOS
Vice-presidente da Comissão Permanente de Saúde, em 2024, o vereador propôs duas audiências públicas importantes: uma para debater a falta de medicação da Rede Pública Municipal de Saúde e uma segunda para articular a implantação da Farmácia Solidária em Campo Grande.
Para tratar do primeiro tema, o vereador realizou encontro em abril, que contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Drª Rosana Leite, e de diversas outras autoridades e especialistas.
À época, 20% das medicações disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), estavam em falta e 30% constavam com baixo estoque, ou seja, não havia quantidade suficiente para atender a população de Campo Grande.
Após um longo debate, ficou resolvido que a Sesau deveria manter a listagem de medicamentos disponíveis atualizada, bem como informar o nível de abastecimento e previsão de compras, nos casos de baixo estoque ou falta total.
Além disso, como resultado da audiência, ficou estabelecida a reabertura da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Universitário, que foi desativada após uma forte chuva causar prejuízos na estrutura do local.
Ainda em relação à saúde pública e disponibilidade de medicamentos, o parlamentar aventou a pauta sobre a implantação do programa Farmácia Solidária.
A iniciativa, que já existe em diversas cidades do país, visa fornecer para pessoas de baixa renda medicamentos que não estão na lista padrão do SUS, como forma de reaproveitamento.
Ou seja, o programa tem o objetivo de captar doações de remédios de alto custo por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas para distribuí-los de forma gratuita, a fim de que o tratamento necessário seja oportunizado para pessoas que não podem pagar pelos medicamentos, evitando o descarte incorreto e promovendo a economia circular.
Após a audiência, que também contou com a presença da conselheira do Conselho Federal de Farmácia, Márcia Saldanha, de representantes da Sesau e outros entes interessados.
Após a audiência, outras reuniões foram realizadas para definir melhor quais os objetivos e o funcionamento do programa em Campo Grande, que deverá ser implantado por meio de um projeto de lei.
PARTICIPAÇÕES
Além de promover tais audiências, também apoiou boa parte desses encontros, sempre participando ativamente como ouvinte ou desempenhando o papel de secretário.
Entre suas principais participações estão a audiência para tratar sobre as problemáticas do Anel Viário, que foi promovida pela Câmara e presidida por André Luis.
O vereador também marcou presença como secretário nas audiências que debateram diversos temas, como a falta de vagas na Rede Municipal de Ensino (REME), o futuro do aterro sanitário da Capital, bem como as problemáticas do Corredor Cultural de 14 de Julho.
Ainda durante todo o mandato, o vereador fez questão de estar sempre presente e participar das audiências públicas de prestação de contas do Poder Público, que são realizadas periodicamente na Casa de Leis.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador | Por: Ana Clara Santos
